Biblioteca de cláusulas para contratos de freelancer

Cláusula de sinal

Cláusula de sinal não reembolsável para freelancers: quanto cobrar, quando é devido e o que ele garante. Copie o texto e as variantes por área de atuação.

Cláusula de atraso no pagamento

Cláusula de atraso no pagamento com juros, direito de suspender o trabalho e custos de cobrança. Texto que freelancers podem colar em qualquer contrato.

Cláusula de prazo de pagamento em 30 dias

Texto de prazo de pagamento em 30 dias (ou 14 / 7 dias) para freelancers, com o momento da fatura e o que acontece após o vencimento.

Cláusula de taxa de cancelamento

Cláusula de taxa de cancelamento para redatores, designers e criativos: quanto o cliente paga se cancelar o projeto no meio do caminho. Texto para copiar e variantes.

Cláusula de pagamento por etapas

Uma cláusula de cronograma de pagamento por etapas: sinal, pagamentos vinculados às entregas e o vencimento de cada um. Para projetos freelancer de maior porte.

Cláusula de condições de pagamento

Uma cláusula completa de condições de pagamento para freelancers: valor, sinal, faturamento, vencimentos, formas de pagamento e moeda em um único parágrafo.

Cláusula de reembolso de despesas

Uma cláusula de despesas para freelancers: quais custos o cliente reembolsa, limites de aprovação e como são faturados.

Cláusula de taxa de urgência

Uma cláusula de taxa de urgência para freelancers: o acréscimo para prazos apertados, trabalho em fins de semana e alterações de última hora.

Cláusula de retainer

Uma cláusula de retainer mensal: valor pago antecipadamente, horas incluídas, transferência das horas não utilizadas, valor da hora excedente e prazo de aviso prévio.

Cláusula de política de reembolso

Uma cláusula de política de reembolso para serviços freelancer: o que é reembolsável, quando e como os reembolsos são calculados.

Cláusula de pagamento antes da entrega

Uma cláusula de pagamento antes da entrega: os arquivos finais, o código-fonte e a titularidade só são liberados após o pagamento integral da última fatura.

Cláusula de contestação de fatura

Uma cláusula de contestação de fatura que dá ao cliente um prazo curto para questionar uma cobrança e exige que a parte não contestada seja paga no vencimento.

Cláusula de moeda e taxa de câmbio

Uma cláusula de moeda para clientes internacionais: em que moeda você recebe e quem arca com as taxas de conversão e de transferência.

Cláusula de reajuste de valores

Uma cláusula de reajuste para clientes recorrentes: como e quando você pode aumentar seus valores, com aviso prévio e possibilidade de saída para o cliente.

Cláusula de custos de cobrança

Uma cláusula de custos de cobrança: se você precisar cobrar uma fatura em atraso por meio de uma empresa de cobrança ou de um advogado, quem paga a conta é o cliente.

Cláusula de tributos

Uma cláusula de tributos que estabelece que os valores não incluem IVA nem imposto sobre vendas, e que o cliente arca com qualquer tributo adicionado ou retido.

Cláusula de valor por hora

Uma cláusula de valor por hora: sua tarifa, frações de faturamento, controle de horas, estimativas e o que acontece quando uma estimativa é ultrapassada.

Cláusula de suspensão do trabalho

Uma cláusula de suspensão do trabalho: o direito de pausar o trabalho e adiar o prazo quando uma fatura está em atraso.

Cláusula de escopo do trabalho

Uma cláusula de escopo do trabalho que lista entregáveis e exclusões, a base para impedir o aumento de escopo antes mesmo de ele começar.

Cláusula de aumento de escopo (solicitação de alteração)

Uma cláusula de solicitação de alteração que impede o aumento de escopo: o trabalho extra é orçado, aprovado por escrito e agendado antes de começar.

Cláusula de revisões

Uma cláusula de revisões que limita as rodadas de revisão, define o que conta como revisão e estabelece o preço das rodadas extras.

Cláusula de aceitação

Uma cláusula de aceitação com prazo de análise e aceitação tácita, para que um projeto não fique «quase pronto» para sempre.

Cláusula de atrasos do cliente

Uma cláusula de atrasos do cliente: o que acontece com os prazos e os pagamentos quando o cliente demora a dar feedback, enviar conteúdo ou liberar acessos.

Cláusula de cronograma e prazos

Uma cláusula de cronograma do projeto: data de início, datas-chave, o que dá início ao trabalho e como os prazos se deslocam.

Cláusula de entregáveis e formatos de arquivo

Uma cláusula de entregáveis que especifica os formatos, a forma de entrega e os arquivos que o cliente recebe.

Cláusula de cancelamento

Uma cláusula de cancelamento para projetos e reservas de freelancers: aviso prévio, taxas por etapa e reagendamento.

Cláusula de responsabilidades do Contratante

Uma cláusula de responsabilidades do Contratante que lista o que ele deve fornecer, e até quando, para que o projeto siga no prazo.

Cláusula de materiais do Contratante

Uma cláusula de materiais do Contratante: ele garante ter os direitos sobre os logotipos, as fotos e os textos que fornece a você e o protege caso não os tenha.

Cláusula de manutenção e suporte

Uma cláusula de manutenção e suporte: o que o suporte contínuo cobre após o lançamento, quantas horas inclui e o que é cobrado à parte.

Cláusula de disponibilidade e tempo de resposta

Uma cláusula de disponibilidade que define o seu horário de trabalho, os prazos de resposta e os canais de contato, para que o cliente saiba quando esperar respostas.

Cláusula de reuniões

Uma cláusula de reuniões que inclui no valor um número definido de chamadas e cobra as reuniões extras, para que as chamadas não consumam o projeto.

Cláusula de pausa do projeto (suspensão)

Uma cláusula de pausa do projeto: o que acontece quando o cliente suspende o projeto, incluindo cobrança, reagendamento e taxa de retomada.

Cláusula de garantia de correção de bugs

Uma cláusula de garantia de correção de bugs para software e sites: um período de correção gratuita após o lançamento, o que conta como bug e o que não conta.

Cláusula de despesas de viagem

Uma cláusula de viagem: quando as viagens são cobradas, como o tempo de deslocamento é remunerado e quais custos o cliente assume.

Cláusula de cessão de propriedade intelectual

Uma cláusula de cessão de propriedade intelectual que transfere os direitos ao cliente somente após o pagamento integral, enquanto o freelancer mantém suas ferramentas e seu know-how.

Cláusula de direitos de portfólio

Uma cláusula de portfólio que permite ao freelancer exibir trabalhos de clientes em seu portfólio e em estudos de caso, com uma exceção de confidencialidade.

Cláusula de licença de uso

Uma cláusula de licença para freelancers que mantêm os direitos autorais e licenciam o uso: escopo, mídias, território, duração e valores para usos adicionais.

Cláusula de obra por encomenda (work for hire)

Uma cláusula de obra por encomenda com cessão subsidiária e condição de pagamento, e quando o profissional autônomo deve resistir a ela.

Cláusula de arquivos-fonte

Uma cláusula de arquivos-fonte: se os arquivos editáveis estão incluídos, o valor cobrado caso não estejam e como são entregues.

Cláusula de materiais de terceiros

Uma cláusula sobre fotos de banco de imagens, fontes, plugins e código aberto usados no trabalho do cliente: licenciamento e quem paga.

Cláusula de direitos morais

Uma cláusula de direitos morais: se o criador mantém o direito de ser creditado e de se opor a alterações após a transferência da titularidade.

Cláusula de atribuição (crédito)

Uma cláusula de atribuição: como e onde você recebe crédito pelo trabalho, como um link no rodapé, um crédito fotográfico ou uma assinatura de autoria.

Cláusula de propriedade intelectual preexistente (PI de base)

Uma cláusula de PI de base: você mantém as ferramentas, bibliotecas de código e modelos que traz para o projeto; o cliente recebe uma licença para usá-los.

Cláusula de exclusividade

Uma cláusula de exclusividade: se você pode trabalhar para concorrentes do cliente, por quanto tempo e quanto a exclusividade custa.

Cláusula de uso de IA

Uma cláusula de uso de IA: se ferramentas de IA podem ser usadas no trabalho, a divulgação ao cliente e o que isso significa para a titularidade.

Cláusula de software de código aberto

Uma cláusula de código aberto para contratos de software: quais componentes de código aberto podem ser usados e quais licenças ficam excluídas.

Cláusula de autorização de uso de imagem

Uma cláusula de autorização de uso de imagem para ensaios: consentimento das pessoas fotografadas ou filmadas e quem é responsável por obtê-lo.

Cláusula de rescisão

Uma cláusula de rescisão para contratos de freelancer: encerramento por conveniência ou por descumprimento, prazos de aviso prévio e pagamento pelo trabalho realizado.

Cláusula de limitação de responsabilidade

Uma cláusula de limitação de responsabilidade para freelancers: teto equivalente aos valores pagos, exclusão de perdas indiretas e exceções.

Cláusula de indenização

Uma cláusula de indenização mútua para contratos de freelancers, limitada à violação e ao conteúdo de cada parte.

Cláusula de confidencialidade

Uma cláusula de confidencialidade mútua para contratos de freelancers: o que abrange, exceções e duração.

Cláusula de não aliciamento

Uma cláusula de não aliciamento que impede os clientes de contratarem diretamente a sua equipe ou subcontratados, com alternativa de taxa de recrutamento.

Cláusula de não concorrência

Uma cláusula de não concorrência restrita, com a qual freelancers conseguem conviver: apenas concorrentes nomeados, curta duração, exclusividade remunerada.

Cláusula de força maior

Uma cláusula de força maior para contratos de freelancers e de eventos: eventos fora do seu controle, suspensão e rescisão.

Cláusula de resolução de disputas

Uma cláusula de resolução de disputas: primeiro negociação de boa-fé, depois mediação e, por fim, juizado especial ou tribunal.

Cláusula de lei aplicável

Uma cláusula de lei aplicável e foro: qual país ou estado tem a lei aplicada e onde as disputas serão julgadas.

Cláusula de prestador de serviços autônomo

Uma cláusula de status de prestador autônomo: sem vínculo empregatício, com ferramentas e horários próprios, tributos e seguros por conta própria.

Cláusula de garantia e isenção de responsabilidade

Uma cláusula de garantia: o que o freelancer promete (trabalho profissional, originalidade) e o que ele exclui (resultados).

Cláusula de acordo integral

Uma cláusula de acordo integral: o contrato assinado substitui e-mails, ligações e propostas anteriores; alterações devem ser feitas por escrito.

Cláusula de divisibilidade

Uma cláusula de divisibilidade: se uma parte do contrato não puder ser executada, o restante continua a valer.

Cláusula de assinatura eletrônica

Uma cláusula de assinatura eletrônica que confirma que o contrato pode ser assinado online e em vias separadas, com o mesmo efeito de uma assinatura de próprio punho.

Cláusula de comunicação e disponibilidade

Uma cláusula de comunicação: horário comercial, prazos de resposta, canais e reuniões, para que os clientes saibam quando esperar retorno.

Cláusula de subcontratação

Uma cláusula de subcontratação: quando um freelancer pode recorrer a subcontratados, a extensão da confidencialidade a eles e quem continua responsável.

Cláusula de cessão

Uma cláusula de cessão: nenhuma das partes pode transferir o contrato a terceiros sem consentimento, salvo em caso de venda do negócio.

Cláusula de notificações

Uma cláusula de notificações: como devem ser enviadas as comunicações formais, como rescisão ou descumprimento, e quando se consideram recebidas.

Cláusula de alterações

Uma cláusula de alterações: o contrato só pode ser modificado por escrito, com assinatura de ambas as partes, e não por um comentário solto numa chamada.

Cláusula de proteção de dados (LGPD/GDPR)

Uma cláusula de proteção de dados para freelancers que lidam com dados de clientes dos seus clientes: deveres de operador conforme o GDPR, segurança e exclusão.

Cláusula de seguro

Uma cláusula de seguro: que cobertura de responsabilidade civil profissional ou de responsabilidade civil geral você tem e se o cliente pode pedir comprovativo.

Cláusula de sobrevivência

Uma cláusula de sobrevivência: quais obrigações, como pagamento, confidencialidade e propriedade intelectual, continuam após o fim do contrato.

Cláusula de não depreciação

Uma cláusula de não depreciação mútua: nenhuma das partes faz declarações públicas prejudiciais sobre a outra, sem calar avaliações honestas.