Cláusula de obra por encomenda (work for hire) para freelancers
Uma cláusula de obra por encomenda com cessão subsidiária e condição de pagamento, e quando o profissional autônomo deve resistir a ela.
Cláusula de obra por encomenda (work for hire): copie e adapte
Na máxima extensão permitida por lei, os entregáveis constituem obras por encomenda do Contratante. Na medida em que não o sejam, e sujeito ao recebimento do pagamento integral, o Contratado cede ao Contratante todos os direitos sobre os entregáveis. Os materiais preexistentes do Contratado e o seu know-how geral ficam excluídos e são licenciados ao Contratante na medida necessária para a utilização dos entregáveis.
Quando usar
Quando o cliente insiste em uma redação de obra por encomenda. Mantenha a condição de pagamento e a exceção para materiais preexistentes.
Variações por área
Com o preço ajustado
O Contratante reconhece que o valor dos honorários inclui um acréscimo de [25]% pela cessão de todos os direitos.
Redatores de conteúdo
Os artigos são obras por encomenda; o Contratado pode ser creditado como autor quando o Contratante publicar com assinatura do autor.
Perguntas frequentes
O que significa "work for hire" para um freelancer?
O cliente é tratado como autor desde o início. Nos EUA, isso só se aplica a certos tipos de trabalho, e é por isso que os contratos acrescentam uma cessão subsidiária.
Devo cobrar mais por uma obra por encomenda?
Muitas vezes, sim: você abre mão de licenciamentos e reutilizações futuras, então inclua o valor dos direitos no preço.
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Comece o contrato com o ClinchCláusulas relacionadas
Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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