Cláusula de propriedade intelectual preexistente (PI de base) para freelancers
Uma cláusula de PI de base: você mantém as ferramentas, bibliotecas de código e modelos que traz para o projeto; o cliente recebe uma licença para usá-los.
Cláusula de propriedade intelectual preexistente (PI de base): copie e adapte
O Contratado mantém a titularidade de todos os materiais, ferramentas, códigos, modelos e conhecimentos técnicos (know-how) de que já era titular antes deste contrato ou que tenha desenvolvido de forma independente em relação a ele (PI de base). Na medida em que a PI de base for incorporada às entregas, o Contratado concede ao Contratante uma licença não exclusiva, perpétua e isenta de royalties para utilizá-la como parte das entregas. A PI de base inclui [lista, ex.: o tema inicial e a biblioteca de componentes do Contratado].
Quando usar
Sempre que você reutilizar seus próprios códigos, modelos, presets ou frameworks em diferentes clientes. Sem ela, uma cessão total de propriedade intelectual poderia transferi-los ao cliente.
Variações por área
Desenvolvedores
A PI de base inclui as bibliotecas internas e os scripts de implantação do Contratado. O Contratante recebe uma licença para usá-los, modificá-los e mantê-los como parte do software, mas não para revendê-los separadamente.
Consultores
Os frameworks, métodos e materiais de treinamento utilizados na prestação dos serviços permanecem de titularidade do Contratado. O Contratante poderá usar cópias internamente.
Perguntas frequentes
O que é PI de base?
Tudo o que você já possuía antes do projeto ou construiu de forma independente dele. Mantê-la permite reutilizar suas próprias ferramentas com o próximo cliente.
O cliente recebe menos com essa cláusula?
Não. Ele continua sendo dono de tudo o que foi desenvolvido para ele e pode usar suas ferramentas como parte disso; só não pode se apropriar das ferramentas em si.
Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.
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Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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