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Cláusula de sobrevivência para freelancers

Uma cláusula de sobrevivência: quais obrigações, como pagamento, confidencialidade e propriedade intelectual, continuam após o fim do contrato.

Cláusula de sobrevivência: copie e adapte

As seguintes disposições permanecem em vigor após a expiração ou rescisão deste contrato: pagamento dos valores devidos, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, indenização, resolução de litígios e lei aplicável, bem como qualquer outra disposição que, pela sua natureza, se destine a subsistir.

Quando usar

Em todos os contratos. Sem ela, alguém poderia alegar que o fim do contrato extinguiu também o dever de pagar ou de guardar sigilo.

Variações por área

Confidencialidade com prazo limitado

As obrigações de confidencialidade subsistem por [3] anos após a rescisão, exceto quanto aos segredos comerciais, que são protegidos enquanto permanecerem secretos.

Acordos de confidencialidade (NDA)

As obrigações previstas neste contrato subsistem por [2] anos após a última divulgação de informações confidenciais.

Perguntas frequentes

O que é uma cláusula de sobrevivência?

Uma lista das obrigações que continuam em vigor depois de o contrato terminar. Pagamento, confidencialidade e propriedade intelectual são as habituais.

O meu cliente ainda tem de pagar após a rescisão?

Pelo trabalho realizado antes da rescisão, sim. A cláusula de sobrevivência deixa isso explícito.

Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.

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Cláusulas relacionadas

Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.

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