Cláusula de contestação de fatura para freelancers
Uma cláusula de contestação de fatura que dá ao cliente um prazo curto para questionar uma cobrança e exige que a parte não contestada seja paga no vencimento.
Cláusula de contestação de fatura: copie e adapte
Se o Contratante contestar qualquer parte de uma fatura, deverá notificar o Contratado por escrito no prazo de [7] dias a contar da data da fatura, indicando o valor contestado e o motivo. A parte não contestada permanece devida na data de vencimento. As partes envidarão esforços de boa-fé para resolver a contestação no prazo de [14] dias. As faturas não contestadas dentro do prazo de notificação consideram-se aceitas.
Quando usar
Em qualquer contrato com faturas recorrentes ou por hora. Evita que uma pequena divergência sobre um item congele o pagamento inteiro.
Variações por área
Trabalho por hora
As contestações sobre horas faturadas devem referir-se a lançamentos de tempo específicos. O Contratado compartilhará, mediante solicitação, o registro de horas do período contestado.
Agências
Os itens contestados são analisados na próxima reunião de conta agendada; as correções aprovadas aparecem como crédito na fatura seguinte.
Perguntas frequentes
Por que exigir o pagamento da parte não contestada?
Porque, do contrário, a dúvida sobre um pequeno item passa a ser motivo para reter a fatura inteira por semanas.
Qual deve ser a duração do prazo de contestação?
De sete a catorze dias é o habitual. Tempo suficiente para conferir a fatura e curto o bastante para você não ser surpreendido um mês depois.
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Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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