Cláusula de resolução de disputas para freelancers
Uma cláusula de resolução de disputas: primeiro negociação de boa-fé, depois mediação e, por fim, juizado especial ou tribunal.
Cláusula de resolução de disputas: copie e adapte
Havendo disputa decorrente deste contrato, as partes tentarão primeiro resolvê-la de boa-fé no prazo de [14] dias contados da notificação por escrito. Se isso não for possível, tentarão a mediação antes de iniciar qualquer processo. Nada nesta cláusula impede qualquer das partes de ajuizar ação para cobrança de valores não pagos perante o juizado especial.
Quando usar
Em todos os contratos. Um processo escalonado e de baixo custo evita que a maioria das disputas chegue aos tribunais, sem fechar a porta do juizado especial para faturas não pagas.
Variações por área
Arbitragem
As disputas não resolvidas por mediação serão solucionadas por arbitragem vinculante, conforme o regulamento de [instituição], por árbitro único, em [cidade].
Mediação online
A mediação será realizada online por meio de [serviço], com custos divididos igualmente.
Perguntas frequentes
Arbitragem ou tribunal para freelancers?
Para valores baixos, o juizado especial costuma ser mais barato e rápido que a arbitragem. Mantenha essa opção disponível.
Por que incluir a negociação primeiro?
A maioria das disputas nasce de mal-entendidos. Uma notificação por escrito e um prazo curto resolvem muitas delas.
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Comece o contrato com o ClinchCláusulas relacionadas
Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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