Cláusula de licença de uso para freelancers
Uma cláusula de licença para freelancers que mantêm os direitos autorais e licenciam o uso: escopo, mídias, território, duração e valores para usos adicionais.
Cláusula de licença de uso: copie e adapte
O Contratado mantém os direitos autorais sobre o trabalho. Mediante o pagamento integral, o Contratante receberá uma licença [não exclusiva] para utilizar o trabalho para [finalidade, p. ex., o site e as redes sociais do Contratante] em [território] por [duração]. Qualquer outro uso, incluindo publicidade, revenda ou merchandising, exige uma licença e uma remuneração específicas.
Quando usar
Para fotógrafos, ilustradores, músicos e qualquer pessoa cujo preço dependa da forma como o trabalho é utilizado.
Variações por área
Fotógrafos
A licença abrange o uso editorial orgânico e na web por [2] anos. Publicidade paga e tiragens impressas acima de [5.000] exemplares são licenciadas separadamente.
Ilustradores
Licença exclusiva para uso em capas de livro em todas as edições por [7] anos; os direitos de merchandising não estão incluídos.
Perguntas frequentes
Licenciar ou transferir os direitos autorais?
Licença quando o uso gera o valor (fotos, ilustrações, música). Cessão quando o Contratante precisa da titularidade integral (logotipos, software).
O que uma licença de uso deve especificar?
Finalidade, meios, território, duração, exclusividade e o que fica excluído.
Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.
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Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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