Cláusula de cessão de propriedade intelectual para freelancers
Uma cláusula de cessão de propriedade intelectual que transfere os direitos ao cliente somente após o pagamento integral, enquanto o freelancer mantém suas ferramentas e seu know-how.
Cláusula de cessão de propriedade intelectual: copie e adapte
Mediante o recebimento do pagamento integral, o Contratado cede ao Contratante todos os direitos, a titularidade e os interesses sobre as entregas finais. Até o pagamento integral, o Contratado mantém a titularidade e concede ao Contratante uma licença limitada para avaliar o trabalho. O Contratado mantém a titularidade sobre seus materiais preexistentes, ferramentas, modelos e know-how, e concede ao Contratante uma licença perpétua e não exclusiva para utilizar qualquer deles incorporado às entregas.
Quando usar
Em todo projeto criativo ou técnico. “Direitos mediante pagamento integral” é a alavanca mais forte que você tem diante de uma fatura não paga.
Variações por área
Desenvolvedores
Os componentes de código aberto permanecem sujeitos às suas licenças originais. As bibliotecas reutilizáveis do Contratado são licenciadas ao Contratante, e não cedidas.
Designers
Conceitos e rascunhos rejeitados permanecem de propriedade do Contratado e não podem ser utilizados pelo Contratante.
Perguntas frequentes
Quando a propriedade intelectual deve ser transferida ao cliente?
No pagamento integral. Transferir na assinatura faz você abrir mão do seu poder de negociação caso a fatura não seja paga.
Perco o direito de reutilizar meu código ou meus modelos?
Não com esta cláusula: os materiais preexistentes continuam sendo seus e são licenciados ao cliente.
Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.
O Clinch redige o contrato completo com AI a partir de um modelo, seu cliente assina pelo celular sem precisar de conta, e o sinal é solicitado no instante em que ele assina.
Comece o contrato com o ClinchCláusulas relacionadas
Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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