Cláusula de direitos morais para freelancers
Uma cláusula de direitos morais: se o criador mantém o direito de ser creditado e de se opor a alterações após a transferência da titularidade.
Cláusula de direitos morais: copie e adapte
Na máxima extensão permitida por lei, o Contratado renuncia, e concorda em não invocar, quaisquer direitos morais sobre os entregáveis, incluindo o direito de ser identificado como autor e de se opor a modificações, em favor do Contratante e dos seus licenciados. Esta renúncia produz efeitos com o pagamento integral. Quando os direitos morais não puderem ser objeto de renúncia nos termos da lei aplicável, o Contratado concorda em não os exercer de forma abusiva.
Quando usar
Quando o cliente precisa adaptar livremente o trabalho após a entrega: identidade de marca, textos de marketing, design de produto. Na UE e no Reino Unido, os direitos morais existem por padrão; renunciar a eles deve ser uma decisão consciente.
Variações por área
Artistas que mantêm o crédito
O Contratado mantém o direito de ser creditado como autor quando a obra for publicada com créditos, e o Contratante não distorcerá materialmente a obra de forma que prejudique a reputação do Contratado.
Redatores
O Contratante pode editar o texto livremente. Se as edições alterarem substancialmente o sentido, o Contratado pode solicitar a remoção da sua assinatura de autoria.
Perguntas frequentes
O que são direitos morais?
Direitos pessoais do criador, distintos do direito autoral patrimonial: principalmente o direito de ser creditado e de se opor à distorção da obra. São fortes na Europa e mais fracos nos EUA.
É possível renunciar aos direitos morais?
No Reino Unido e nos EUA, sim, por escrito. Em alguns países, como a França e a Itália, não é possível renunciar a eles, apenas deixar de exercê-los.
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Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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