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Cláusula de uso de IA para freelancers

Uma cláusula de uso de IA: se ferramentas de IA podem ser usadas no trabalho, a divulgação ao cliente e o que isso significa para a titularidade.

Cláusula de uso de IA: copie e adapte

O Contratado poderá utilizar ferramentas assistidas por IA na produção das entregas, desde que: (a) as informações confidenciais do Contratante não sejam inseridas em ferramentas que as utilizem para treinar modelos; (b) o Contratado revise e assuma a responsabilidade por todo o conteúdo gerado; e (c) o Contratado informe, mediante solicitação, quais partes das entregas foram geradas de forma substancial por IA. O Contratante reconhece que o material gerado exclusivamente por IA pode não ser protegido por direitos autorais em algumas jurisdições.

Quando usar

Em qualquer contrato criativo ou técnico hoje em dia. Os clientes perguntam cada vez mais sobre IA; responder no contrato gera confiança e evita disputas sobre titularidade.

Variações por área

Sem IA

O Contratado não utilizará ferramentas de IA generativa para criar qualquer parte das entregas. Todo o trabalho é original e produzido pelo Contratado.

Desenvolvedores

Poderão ser utilizados assistentes de programação com IA. Todo o código gerado é revisado, testado e coberto pela mesma garantia do restante das entregas.

Perguntas frequentes

Um trabalho gerado por IA pode ter direitos autorais?

Nos Estados Unidos e em vários outros países, o conteúdo gerado exclusivamente por IA, sem autoria humana, não é protegido. Já o trabalho substancialmente moldado por uma pessoa geralmente é.

Preciso avisar meus clientes de que uso IA?

Só se o seu contrato ou a lei local exigir. Deixar a sua política clara desde o início é mais simples do que explicá-la depois que o cliente descobre por conta própria.

Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.

O Clinch redige o contrato completo com AI a partir de um modelo, seu cliente assina pelo celular sem precisar de conta, e o sinal é solicitado no instante em que ele assina.

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Cláusulas relacionadas

Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.

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