Cláusula de rescisão para freelancers
Uma cláusula de rescisão para contratos de freelancer: encerramento por conveniência ou por descumprimento, prazos de aviso prévio e pagamento pelo trabalho realizado.
Cláusula de rescisão: copie e adapte
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio por escrito de [14] dias. Qualquer das partes poderá rescindi-lo imediatamente se a outra descumprir de forma substancial este contrato e não sanar o descumprimento no prazo de [7] dias contados do aviso por escrito. Em caso de rescisão, o Contratante pagará por todo o trabalho realizado e por todas as despesas incorridas até a data da rescisão, e o Contratado entregará o trabalho pago.
Quando usar
Em todo contrato. Uma saída clara protege as duas partes e garante que você receba pelo trabalho já realizado.
Variações por área
Contratos de retainer
Após o prazo mínimo de [3] meses, qualquer das partes poderá rescindir mediante aviso prévio de [30] dias; a remuneração mensal fixa referente ao período de aviso prévio continua devida.
Inadimplência
O Contratado poderá rescindir imediatamente se qualquer fatura estiver em atraso há mais de [30] dias.
Perguntas frequentes
O que uma cláusula de rescisão deve incluir?
Rescisão por conveniência mediante aviso prévio, rescisão por descumprimento com prazo para sanar a falha e pagamento pelo trabalho realizado.
O cliente pode dispensar o freelancer no meio do projeto?
Em geral sim, mediante aviso prévio, mas, de acordo com esta cláusula, ele continua pagando por tudo o que foi feito até essa data.
Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.
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Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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