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Cláusula de força maior para freelancers

Uma cláusula de força maior para contratos de freelancers e de eventos: eventos fora do seu controle, suspensão e rescisão.

Cláusula de força maior: copie e adapte

Nenhuma das partes será responsável por atraso ou descumprimento causado por eventos fora do seu controle razoável, incluindo desastres naturais, epidemias, guerra, ato governamental ou falha de serviços públicos ou de redes. A parte afetada deve notificar a outra prontamente. Se o evento persistir por mais de [30] dias, qualquer das partes poderá rescindir o contrato, e o Contratante pagará pelo trabalho executado até essa data.

Quando usar

Para todo contrato, e em especial para eventos, viagens e trabalhos com data marcada, em que não é possível simplesmente entregar mais tarde.

Variações por área

Eventos

Se o evento não puder ser realizado por motivo de força maior, as partes tentarão primeiro reagendá-lo em até [12] meses; os pagamentos já efetuados serão creditados para a nova data.

Doença

Se o Contratado estiver impossibilitado de trabalhar por doença grave, poderá providenciar um substituto qualificado, mediante aprovação do Contratante, ou reembolsar os pagamentos correspondentes ao trabalho não executado.

Perguntas frequentes

A força maior cancela o pagamento?

Não no caso de trabalho já realizado. Esta cláusula mantém o pagamento pelo trabalho executado antes do evento.

Doença é caso de força maior?

Em geral, não. Por isso, os freelancers de eventos incluem uma cláusula específica para doença.

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Cláusulas relacionadas

Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.

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