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Cláusula de aceitação para freelancers

Uma cláusula de aceitação com prazo de análise e aceitação tácita, para que um projeto não fique «quase pronto» para sempre.

Cláusula de aceitação: copie e adapte

O Contratante dispõe de [5] dias úteis, contados da entrega, para analisar cada entregável e comunicar, por escrito, qualquer desconformidade com este contrato. O Contratado corrigirá os problemas comunicados em prazo razoável. Se nenhum problema for comunicado no prazo de análise, ou se o Contratante utilizar o entregável em sua atividade, o entregável será considerado aceito.

Quando usar

Em qualquer projeto em que o pagamento final dependa da entrega, especialmente software, sites e tudo o que tenha uma etapa de aprovação.

Variações por área

Software

Os testes de aceitação são realizados com base nos critérios de aceitação previstos no escopo do trabalho. Os defeitos são classificados como impeditivos ou menores; apenas os defeitos impeditivos adiam a aceitação.

Conteúdo e redação

Os rascunhos serão considerados aceitos se o Contratante não solicitar alterações em até [7] dias após a entrega.

Perguntas frequentes

O que é aceitação tácita?

Uma regra segundo a qual o trabalho é considerado aceito se o cliente não apontar problemas dentro do prazo de análise ou se começar a utilizá-lo.

Por que preciso de uma cláusula de aceitação?

Sem ela, o cliente pode reter o pagamento final por tempo indeterminado, simplesmente não dando a aprovação.

Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.

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Cláusulas relacionadas

Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.

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