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Cláusula de materiais do Contratante para freelancers

Uma cláusula de materiais do Contratante: ele garante ter os direitos sobre os logotipos, as fotos e os textos que fornece a você e o protege caso não os tenha.

Cláusula de materiais do Contratante: copie e adapte

O Contratante declara e garante que é titular de todos os textos, imagens, logotipos, marcas e demais materiais que fornece ao Contratado para uso no projeto, ou que tem autorização para utilizá-los, e que o uso desses materiais não violará direitos de terceiros. O Contratante indenizará o Contratado por qualquer reclamação decorrente de materiais fornecidos pelo Contratante.

Quando usar

Sempre que o cliente fornecer conteúdo que você vai publicar ou incorporar ao trabalho. Você não tem como conferir a origem de cada foto de banco de imagens; esta cláusula coloca esse risco onde ele deve ficar.

Variações por área

Gestores de redes sociais

O Contratante é responsável por aprovar todas as publicações antes de sua veiculação e pela veracidade de quaisquer afirmações sobre seus produtos ou serviços.

Designers gráficos de impressão

O Contratante é responsável pela revisão ortográfica e técnica da arte-final. O Contratado não responde por erros presentes em provas aprovadas.

Perguntas frequentes

Posso ser responsabilizado se um cliente me passar uma foto roubada?

Pode, por ser quem a publicou. Esta cláusula torna o cliente responsável e o obriga a arcar com a reclamação.

Ainda devo conferir os materiais do cliente?

Sinalize qualquer coisa claramente suspeita, como imagens com marca d'água. A cláusula protege você, mas evitar o problema é melhor.

Coloque esta cláusula em um contrato que seu cliente assina hoje.

O Clinch redige o contrato completo com AI a partir de um modelo, seu cliente assina pelo celular sem precisar de conta, e o sinal é solicitado no instante em que ele assina.

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Cláusulas relacionadas

Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.

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