Cláusula de notificações para freelancers
Uma cláusula de notificações: como devem ser enviadas as comunicações formais, como rescisão ou descumprimento, e quando se consideram recebidas.
Cláusula de notificações: copie e adapte
As notificações formais previstas neste contrato (incluindo rescisão, descumprimento e cobranças de pagamento) deverão ser feitas por escrito e enviadas por e-mail para os endereços indicados abaixo, ou para qualquer outro endereço informado por uma das partes. A notificação enviada por e-mail considera-se recebida no dia útil seguinte ao envio, salvo se o remetente receber aviso automático de falha na entrega. Contratante: [e-mail]. Contratado: [e-mail].
Quando usar
Em todo contrato. Quando algo dá errado, a pergunta «você chegou a notificar formalmente?» pesa mais do que se imagina.
Variações por área
Clientes de maior porte
As notificações de rescisão ou de descumprimento também deverão ser enviadas por correspondência registrada para a sede da parte destinatária.
Mensagens do projeto
A comunicação do dia a dia poderá ser feita por [ferramenta do projeto]. As notificações formais só são válidas quando enviadas por e-mail, conforme acima previsto.
Perguntas frequentes
O e-mail vale como notificação em um contrato?
Se o contrato assim prever, em geral sim. Se ele exigir apenas carta ou courier, uma rescisão por e-mail pode não valer.
Qual é a diferença entre notificação e comunicação comum?
As notificações alteram situações jurídicas: encerrar o contrato, apontar um descumprimento. As mensagens comuns não, por isso não exigem a mesma formalidade.
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Comece o contrato com o ClinchCláusulas relacionadas
Estas cláusulas são modelos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. As leis variam conforme o país e o estado; em negócios de alto valor ou fora do comum, peça a um advogado que revise o seu contrato.
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