Validade da assinatura eletrônica · Ásia-Pacífico
A assinatura eletrônica é válida na Nova Zelândia?
Sim. Uma assinatura eletrônica atende a uma exigência legal de assinatura se identificar adequadamente o signatário, indicar sua aprovação e for tão confiável quanto apropriado para a finalidade. O consentimento para receber informações eletronicamente pode ser inferido da conduta.
A lei
- Contract and Commercial Law Act 2017, Parte 4 (transações eletrônicas)
O que ainda exige assinatura manuscrita, cartório ou assinatura qualificada
- Testamentos e codicilos
- Procurações e procurações duradouras
- Declarações juramentadas, declarações legais (statutory declarations) e outros documentos sob juramento
- Títulos negociáveis
Onde o Clinch se encaixa
O Clinch foi criado para acordos comerciais do dia a dia — contratos de freelancers e de agências, declarações de trabalho, acordos de confidencialidade (NDA), orçamentos e contratos de prestação de serviços — que, na Nova Zelândia, não exigem nenhuma forma especial. Cada assinatura é coletada com o consentimento expresso do signatário, e o PDF assinado traz uma trilha de auditoria (nome, e-mail, data e hora de cada evento, IP com hash) e uma impressão digital SHA-256 do documento exato, para que qualquer pessoa possa verificar que ele não foi alterado após a assinatura.
É uma assinatura eletrônica simples, não qualificada: para os documentos listados acima, use a formalidade exigida por lei.
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Esta página traz informações gerais, não constitui aconselhamento jurídico, e as leis mudam. Para um documento de grande importância ou sujeito a exigência de forma, consulte um advogado na Nova Zelândia.
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