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Modelo de contrato de prestação de serviços autônomos

O contrato de prestador autônomo é o irmão mais amplo do contrato de serviço freelancer. Ele é útil quando você quer um único documento para uma relação de trabalho contínua, e não para um projeto específico. Deixa claro que o contratado não é funcionário (algo importante para a clareza fiscal e jurídica dos dois lados), define a remuneração e traz as proteções padrão de propriedade intelectual e confidencialidade. Uma boa base quando um contrato de serviço freelancer parece específico demais para o que você está montando.

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Modelo de contrato de prestação de serviços autônomos

Entre
Jane Rivera (Rivera Studio)
E
Alex Chen (Acme Bakery)
Valor total
US$ 2.400,00
Sinal
US$ 720,00
Prazo de entrega
23 de novembro de 2026

Serviços

O Contratado fornecerá os seguintes serviços ao Contratante em base de contratado independente: o redesign completo do site da Acme Bakery, incluindo nova página inicial, página de cardápio e integração de pedidos on-line.

Compensação

O Contratante pagará ao Contratado US$ 2.400,00 pelos serviços descritos acima. Um sinal de US$ 720,00 é devido antes do trabalho começar, com o restante devido após a conclusão, a menos que um cronograma diferente seja acordado no Escopo do Trabalho.

Relação de Contratado Independente

O Contratado é contratado como contratado independente, não como empregado, parceiro ou agente do Contratante. O Contratado é responsável por seus próprios impostos, seguros e benefícios, e é livre para aceitar outras contratações durante o termo deste acordo, desde que não entrem em conflito com as obrigações de confidencialidade acima.

Propriedade e Propriedade Intelectual

Após o recebimento do pagamento completo, todos os entregáveis finais produzidos sob este acordo tornam-se propriedade do Contratante, que recebe direitos plenos para usar, reproduzir e modificar para seus fins pretendidos.

Até o recebimento do pagamento completo, todo trabalho produzido é propriedade do Contratado. O Contratado retém o direito de exibir o trabalho em seu portfólio e materiais de marketing, a menos que o Contratante solicite de forma diversa por escrito.

Quaisquer ativos de terceiros utilizados (fontes, mídia de estoque, bibliotecas) permanecem sujeitos às suas licenças originais próprias.

Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter confidencial qualquer informação comercial, técnica ou financeira não pública compartilhada durante esta contratação e em utilizá-la apenas para o propósito de completar o trabalho descrito em o redesign completo do site da Acme Bakery, incluindo nova página inicial, página de cardápio e integração de pedidos on-line.

Esta obrigação sobrevive à conclusão ou rescisão deste acordo e continua por 2 anos após.

Prazo e Término

Este acordo é efetivo a partir da data de assinatura até que os serviços acima sejam concluídos, esperado por 23 de novembro de 2026, ou até ser rescindido mais cedo por qualquer das partes com aviso prévio por escrito de 14 dias.

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade total do Contratado sob este acordo é limitada às taxas totais pagas pelo Contratante. Nenhuma das partes é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes desta contratação.

Lei Aplicável e Acordo Integral

Este acordo é regido pelas leis vigentes em Brasil, sem levar em consideração os princípios de conflito de leis.

Este documento representa o acordo integral entre as partes no que diz respeito a o redesign completo do site da Acme Bakery, incluindo nova página inicial, página de cardápio e integração de pedidos on-line e substitui quaisquer discussões ou propostas anteriores. Qualquer mudança deve ser feita por escrito e acordada por ambas as partes.

Ao assinar abaixo, ambas as partes confirmam que leram, compreenderam e concordam com os termos acima.

Perguntas frequentes

Como garantir que eu seja tratado como prestador autônomo, e não como funcionário?

O contrato ajuda, mas o que conta é como você trabalha na prática: você decide como e quando o trabalho é feito, usa suas próprias ferramentas e pode atender outros clientes.

Quem paga os impostos em um contrato de prestador autônomo?

O contratado. O contratante não retém imposto de renda nem contribuições previdenciárias; você mesmo cuida disso.

“Contrato de prestação de serviços autônomos”: tem validade jurídica?

Sim. As assinaturas coletadas pelo Clinch são assinaturas eletrônicas simples, válidas para contratos comerciais comuns segundo o regulamento eIDAS da UE e a lei americana ESIGN. Veja todos os detalhes na nossa página sobre validade jurídica.

Posso personalizar este modelo?

Todas as seções podem ser editadas antes do envio: adicione, remova ou reescreva cláusulas e preencha seus valores, o prazo e os dados das partes. Nada fica bloqueado até você enviar para assinatura.

Como envio para assinatura?

Clique em “Usar este modelo”, ajuste os detalhes e envie: seu cliente assina pelo celular em cerca de 30 segundos, sem precisar criar conta.

É grátis mesmo?

Sim: qualquer conta do Clinch pode enviar contratos de graça (o limite mensal exato está na página de preços). Não é preciso cartão de crédito para começar.

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